Judiciário
Isenção de PIS e Cofins na ZFM é reafirmada pelo STJ
Decisão do STJ garante desoneração tributária e segurança jurídica nas operações com a Zona Franca de Manaus.
julho 8, 2025
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Decisão do STJ garante desoneração tributária e segurança jurídica nas operações com a Zona Franca de Manaus.
Audiência envolve crime com tentativa e consumação de homicídio e pode influenciar políticas públicas de combate à violência de gênero.
Decisão de Alexandre de Moraes reforça combate a ameaças à democracia e envolve núcleo militar acusado de plano golpista.
Evento online em 30 de julho inclui carros, equipamentos de academia e terrenos em Manaus e interior.
Investigação envolve propina em obras públicas e pode influenciar regras sobre emendas no Congresso e nos estados.
Comandante é acusado de invadir prédio sem mandado e coagir moradores durante operação no Flamengo.
Réu pega 168 anos de prisão por homicídios e motim durante rebelião na antiga Cadeia Pública Vidal Pessoa.
Decisão de Moraes busca conter crise entre Poderes e evitar impacto fiscal em regiões mais vulneráveis.
Ministros, governo, TST e especialistas debatem limites da contratação como PJ e impactos nas leis trabalhistas.
Esquema usou investimento imobiliário como fachada para desviar R$ 23 milhões e ocultar recursos no exterior.
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