STJ anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, e da vice-presidente e corregedora eleitoral,
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º 4.170/2022, instituindo o “1.º
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente
Dois Projetos de Lei que tratam de alterações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram debatidos e aprovados,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL
Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio
O Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados que suportam a operacionalização do
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, e da vice-presidente e corregedora eleitoral,
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º 4.170/2022, instituindo o “1.º
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente
Dois Projetos de Lei que tratam de alterações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram debatidos e aprovados,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL
Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio
O Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados que suportam a operacionalização do
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