Jurados do Tribunal do Júri serão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos
De autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), a Lei nº 6.196/2023 garante isenção na inscrição em concursos públicos para
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 386
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na quinta-feira (19) que foi aceito o pedido de
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de
A Americanas S.A. divulgou hoje (19) ao mercado, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fato relevante informando
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) manter a prisão preventiva de 354
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