STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso na terça-feira (10), em Brasília. A
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário do Amazonas, alerta aos notários e registradores do Estado para
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro
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