STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos,
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime
O Ministério Público do Distrito Federal realizou na segunda-feira (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após
A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do
Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram procedentes ações apresentadas por consumidores,
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres passa por audiência de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito
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