O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por maioria de votos, trecho de dispositivo de convênio do Conselho Nacional
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nessa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro
Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20) a região do Alto Solimões
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do
