Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e
O prefeito de Manaus, David Almeida, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu,
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (10) que seja aberta uma
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e
O prefeito de Manaus, David Almeida, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha
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