O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (19) o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (18), os pedidos de efeito suspensivo feitos por Flamengo e
Após identificar irregularidades, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve, no último dia 17/4, decisão liminar
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), promoveu, na manhã desta terça-feira (18/04), palestra com
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