Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação
O Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus deu início nesta segunda-feira (22/05) a um “Mutirão
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável
A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) ingressou, na noite desta sexta-feira (19/05), com uma Ação Popular junto ao Tribunal de
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável
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Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da