
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Decisão reforça que a reparação de danos ambientais é direito fundamental. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de

Decisão reforça que a reparação de danos ambientais é direito fundamental. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de

Consulta está disponível no site do Cebraspe; provas acontecem em 6 de abril. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Inquérito investiga precariedade no acesso à educação em Santo Antônio do Abonari, no interior do Amazonas

Contratos de infraestrutura com a Plastiflex Empreendimentos despertam atenção devido a histórico de irregularidades. A Prefeitura de Manicoré, sob

Decisão unânime rejeita recursos e confirma elegibilidade para o pleito de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta

Decisão por unanimidade envolve suspeitas de irregularidades em penhora milionária contra a estatal. O Plenário do Conselho Nacional de

Ação exige plano de gestão de resíduos, fechamento de lixões e recuperação de áreas degradadas no município. O Ministério

Presidente critica pedidos de anistia feitos por Bolsonaro e reforça que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel no

Primeira Turma do STF aceita denúncia contra o ex-presidente e mais sete acusados por crimes de golpe de Estado

Governador ressalta que capacitação profissional amplia oportunidades e fortalece a economia.

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