
Projeto prevê dedução de valores com causa animal no IR
O Projeto de Lei permite que pessoas físicas e jurídicas façam dedução do imposto de renda (IR) de valores

O Projeto de Lei permite que pessoas físicas e jurídicas façam dedução do imposto de renda (IR) de valores

Uma ação de fiscalização tenta impedir o embarque ilegal de crianças e adolescentes na rodoviária e em portos de

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre créditos especiais no valor de R$ 1,055 bilhão para diversos

Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental,

O setor de Saúde receberá um repasse acima do mínimo exigido pela Constituição

O Boletim Epidemiológico sobre os casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16), o Senado Federal aprovou o projeto da Presidência da República que impõe limites a tatuagens para

Órgãos de Defesa do Consumidor já enviaram mais de 25 mil documentos que também serão analisados

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto do governo para a criação do serviço público

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei que aumenta a

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