O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (8), por unanimidade, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a
A Justiça Federal homologou o aditamento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal
Após ser multado na terça-feira, 06, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wilson Lima recorreu e conseguiu reverter
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas expediu orientação aos promotores eleitorais no estado para que adotem as medidas
A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (8), por unanimidade, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a
A Justiça Federal homologou o aditamento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal
Após ser multado na terça-feira, 06, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wilson Lima recorreu e conseguiu reverter
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas expediu orientação aos promotores eleitorais no estado para que adotem as medidas
A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia
