
Judiciário
Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprimento em processo sobre flutuantes
A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º

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O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, proferiu decisão na ação

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) decidiu suspender a emissão de licenças ambientais para construção e

A modalidade de hospedagem em flutuantes chega a movimentar mais de R$ 4 milhões por ano no Amazonas. Com