Primeira Turma decide se ex-presidente e aliados se tornam réus por crimes contra a democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (25), o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus por suposta participação em uma trama golpista. O julgamento começou pela manhã, mas foi suspenso para o intervalo do almoço e será retomado com a análise de questões preliminares apresentadas pelas defesas dos denunciados.
Defesa tenta anular delação e mudar julgamento
Os advogados de Bolsonaro e dos demais acusados pediram ao STF:
- A nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- A anulação do julgamento por alegada falta de acesso total às provas do processo;
- Que o caso seja julgado pelo plenário completo da Corte, com 11 ministros, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros.
A Primeira Turma analisará essas questões antes de decidir sobre o mérito da denúncia, ou seja, se os acusados responderão a uma ação penal. Caso o julgamento não seja concluído hoje, o STF reservou uma nova sessão para a manhã de quarta-feira (26).
Denúncia e os crimes atribuídos
A denúncia, apresentada pela PGR em fevereiro, aponta que Bolsonaro e sete aliados formaram o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada que tinha como objetivo atentar contra a democracia. Entre os crimes atribuídos aos acusados estão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os denunciados incluem figuras de alta relevância do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de 2022;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator.
Manhã de debates intensos
Durante a sessão da manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações, afirmando que o grupo articulou ações para abolir a ordem democrática e perpetuar Bolsonaro no poder. As defesas rebateram os argumentos e contestaram as provas apresentadas.
Uma surpresa foi a presença de Jair Bolsonaro no STF para acompanhar a sessão. Apesar de sua presença ser permitida, não é comum que investigados compareçam a julgamentos dessa natureza na Suprema Corte
