Valor de quase R$ 2 milhões para serviços funerários levanta suspeitas em cidade com apenas 15 mil habitantes.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu investigação para apurar possível superfaturamento na contratação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias pela Prefeitura de Uarini, interior do estado. A licitação, no valor de quase R$ 2 milhões, chamou atenção devido ao número reduzido de habitantes da cidade, que conta com aproximadamente 15 mil pessoas, além de apresentar baixos índices de mortalidade, conforme dados do DataSUS e da FVS-RCP/AM.
De acordo com a promotoria, o gasto desproporcional pode configurar ato de improbidade administrativa, em possível violação aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e interesse público, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021.
Simulação de competitividade no certame
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, destacou o “valor exorbitante dessa contratação”. Ele também apontou a falta de concorrência no processo licitatório, já que não houve registro de participação de outras empresas.
“Uarini é um município pequeno, com baixíssimo índice de mortalidade. Não há justificativa plausível para tal gasto. Além disso, embora existam diversas empresas funerárias na capital, não houve registro de outras concorrentes no certame, o que levanta suspeitas de irregularidades na condução do processo licitatório”, afirmou o promotor.
Documentos e suspensão do contrato
A promotoria determinou que a Prefeitura de Uarini forneça, em até dez dias, uma série de documentos, incluindo:
- Cópia integral do processo de licitação;
- Justificativa formal para a contratação;
- Relação de beneficiários atendidos pelos serviços funerários nos últimos 12 meses;
- Contrato administrativo com a empresa contratada;
- Relação das empresas participantes da licitação;
- Comprovação de ampla publicidade do certame.
Além disso, o Ministério Público recomendou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 012/2025/CC e da execução do contrato, até que a apuração seja concluída para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Próximos passos da investigação
Após o recebimento dos documentos solicitados, o Ministério Público deve instaurar um procedimento investigatório formal, aprofundando as apurações para verificar irregularidades. Caso sejam comprovadas as denúncias, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa, além de outras sanções legais.
A situação expõe preocupações sobre o uso de recursos públicos em municípios pequenos e reforça a importância de mecanismos de controle e transparência na administração pública.
