A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (10), um ofício sobre a cobrança abusiva de empresas internacionais
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para
A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode
De janeiro a julho de 2024 foram sancionadas 10 leis relativas à área da educação, proposições apresentadas pelos deputados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (10), um ofício sobre a cobrança abusiva de empresas internacionais
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para
A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode
De janeiro a julho de 2024 foram sancionadas 10 leis relativas à área da educação, proposições apresentadas pelos deputados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o
