Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (10), um ofício sobre a cobrança abusiva de empresas internacionais
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para
A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (10), um ofício sobre a cobrança abusiva de empresas internacionais
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para
A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode
©2025 Todos os Direitos Reservados.