A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio
O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) propôs na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 441/2024,
Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra
Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28)
Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar
Uma deputada federal utilizou recursos da cota parlamentar para custear o estacionamento do helicóptero dela. Notas fiscais reembolsadas pela
Nos 355 anos de Manaus, comemorado nesta quinta-feira (24/10), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) fez um balanço de
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