Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de
Diante das demandas que chegaram ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto
Por meio de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) enviou indicativo ao Governo do Estado solicitando a criação
O requerimento Nº2481, de autoria do deputado estadual João Luiz, que indicava a realização de serviços de micro e
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite
O requerimento 4938/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), feito
O Projeto de Lei nº 347/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), dispõe sobre a obrigação de
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de
Diante das demandas que chegaram ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto
Por meio de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) enviou indicativo ao Governo do Estado solicitando a criação
O requerimento Nº2481, de autoria do deputado estadual João Luiz, que indicava a realização de serviços de micro e
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite
O requerimento 4938/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), feito
O Projeto de Lei nº 347/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), dispõe sobre a obrigação de
