Congresso
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da
julho 25, 2022
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite
O requerimento 4938/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), feito
O Projeto de Lei nº 347/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), dispõe sobre a obrigação de
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Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro
O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com
O fornecimento irregular de energia elétrica, há mais de uma semana, no município de Nova Olinda do Norte (distante
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