
Projeto de Lei propõe pagamento de meia tarifa por idosos em estacionamentos
Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia

Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia

A Segurança Pública é um direito fundamental e condição essencial ao exercício pleno da cidadania, conforme estabelece a Constituição

O deputado estadual João Luiz recebeu a Medalha Álvaro Maia, considerada a maior comenda da Câmara Municipal de Humaitá.

O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a

As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de

Diante das demandas que chegaram ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto

Por meio de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) enviou indicativo ao Governo do Estado solicitando a criação

O requerimento Nº2481, de autoria do deputado estadual João Luiz, que indicava a realização de serviços de micro e

Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia

A Segurança Pública é um direito fundamental e condição essencial ao exercício pleno da cidadania, conforme estabelece a Constituição

O deputado estadual João Luiz recebeu a Medalha Álvaro Maia, considerada a maior comenda da Câmara Municipal de Humaitá.

O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

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