Está legalmente proibido o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo ou privado no Amazonas. A lei,
No mês de enfretamento à violência doméstica contra a mulher, o “Agosto Lilás”, o deputado estadual João Luiz destaca
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai
Fruto de emenda parlamentar do deputado João Luiz (Republicanos), as obras da construção do Centro Cultural Maloca, na Associação
A mestra em Direito, Omara Oliveira Gusmão, e o ex-procurador-geral do Estado, Oldeney Sá Valente receberam na manhã desta
O Projeto de Lei Nº 334/2022, do presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da
Os advogados Omara Oliveira Gusmão e Oldeney Sá Valente receberão na terça-feira (9), às 11h45, em solenidade que será
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto pela Bancada
O requerimento Nº 3241/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz, que institui a implantação de bolsão de proteção,
Liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a bancada parlamentar federal do Amazonas acrescentou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Está legalmente proibido o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo ou privado no Amazonas. A lei,
No mês de enfretamento à violência doméstica contra a mulher, o “Agosto Lilás”, o deputado estadual João Luiz destaca
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai
Fruto de emenda parlamentar do deputado João Luiz (Republicanos), as obras da construção do Centro Cultural Maloca, na Associação
A mestra em Direito, Omara Oliveira Gusmão, e o ex-procurador-geral do Estado, Oldeney Sá Valente receberam na manhã desta
O Projeto de Lei Nº 334/2022, do presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da
Os advogados Omara Oliveira Gusmão e Oldeney Sá Valente receberão na terça-feira (9), às 11h45, em solenidade que será
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto pela Bancada
O requerimento Nº 3241/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz, que institui a implantação de bolsão de proteção,
Liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a bancada parlamentar federal do Amazonas acrescentou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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