Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades
O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações com pendências junto à autoridade marítima possam participar das campanhas da
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o
O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em
Buscando resguardar a integridade de pacientes que estejam sob efeito de sedativos ou de anestesia geral, tramita na Assembleia
Os Projetos de Lei de Nº 414/2022, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio e o Nº 416/2022,
A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta quarta-feira (14), contou com quatro matérias, com destaque ao Projeto
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou uma série de requerimentos em
O Projeto de Lei do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a implantação do site Maria da
Cerca de 30 alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá estiveram nesta quarta-feira (14) na Assembleia
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