Lei aplica multas mais rígidas para quem impedir alimentação de animais de rua
Publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no dia 03 de janeiro, a Lei Estadual nº 6.195, de autoria
Publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no dia 03 de janeiro, a Lei Estadual nº 6.195, de autoria
A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras,
A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), assume interinamente nesta segunda-feira (16/01), a presidência
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38
O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito a detenção de 1 a 4 anos
O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), anunciou que está no planejamento para 2024
Publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no dia 03 de janeiro, a Lei Estadual nº 6.195, de autoria
A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras,
A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), assume interinamente nesta segunda-feira (16/01), a presidência
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38
O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito a detenção de 1 a 4 anos
O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), anunciou que está no planejamento para 2024
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