Ex-presidente assiste à análise de denúncia da PGR que o acusa de liderar trama golpista para se manter no poder.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 9h30 desta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de liderar um grupo que teria articulado um golpe de Estado durante seu mandato.
Bolsonaro estava acompanhado de seus advogados e aliados políticos e ocupou a primeira fileira na sala de audiências. Antes do início da sessão, enviou uma mensagem aos seus apoiadores defendendo-se das acusações e declarando “confiança na Justiça”.
Julgamento do “núcleo crucial” do complô
A Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 ministros da Corte, começou a julgar se recebe a denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, formado por Bolsonaro e sete militares e civis. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e será iniciada uma ação penal.
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e o relator do caso, Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório, detalhando as acusações e o andamento do processo.
Os principais acusados
Os integrantes do Núcleo 1 da denúncia são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Esses acusados são apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa armada, cujos crimes incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Apoio de aliados no julgamento
Diversos deputados federais do Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, estiveram presentes na Primeira Turma do STF em solidariedade ao ex-presidente. Entre eles, destacaram-se Zucco (RS), Zé Trovão (SC), Maurício do Vôlei (MG), Paulo Bilynskyj (SP), Mário Frias (SP), Delegado Caveira (PA) e Delegado Evair de Melo (PP-ES).
Próximos passos caso a denúncia seja aceita
Se a Primeira Turma decidir pelo recebimento da denúncia, será aberta uma ação penal que envolverá uma nova fase de instrução do processo, com a coleta de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Apenas após a conclusão dessa etapa poderá ser realizado um julgamento final para decidir pela condenação ou absolvição dos acusados.
