Iniciativa inclui novo sistema de auditoria e diretrizes para promover ética e eficiência na gestão pública.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou nesta segunda-feira (24/03) o Plano Estadual de Integridade, uma medida inovadora para reforçar a governança e a transparência no serviço público. Durante o evento, também foi apresentado o Sistema de Auditoria Governamental Interna, chamado Apoena, que marca um avanço significativo no controle interno do estado.
“Quando assumimos em 2019, começamos a implementar as ações da Controladoria Geral do Estado (CGE) e enfrentamos muitos desafios. Mesmo assim, o Amazonas avançou, ampliando a transparência nos processos e a escuta ao cidadão, especialmente em áreas críticas como educação, saúde e segurança pública”, afirmou o governador Wilson Lima.
Plano Estadual de Integridade: ética e responsabilidade
Previsto pelo Decreto Estadual n.º 50.868/2024, o Plano Estadual de Integridade estabelece diretrizes para implementar princípios éticos, normas de conduta e uma cultura organizacional baseada na ética e na responsabilidade. Entre as ações contempladas estão:
- Criação de normas de conduta para servidores;
- Treinamentos e capacitações voltados à ética no serviço público;
- Auditorias regulares e monitoramento de processos internos;
- Canais de denúncia e controle interno para promover transparência.
“O Programa Estadual de Integridade é um passo essencial para fortalecer a ética no serviço público. A ideia é monitorar de forma coesa e responsável toda a administração pública do Estado, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano.
Sistema Apoena: tecnologia a favor da auditoria pública
O evento também marcou o lançamento do Sistema de Auditoria Governamental Interna – Apoena, palavra de origem Tupi-Guarani que significa “aquele que vê ou vai mais longe”. O novo sistema, alinhado a padrões internacionais de auditoria interna, visa aumentar a qualidade e a agilidade das auditorias, permitindo aprimorar controles internos e gerar melhorias nas políticas públicas.
A plataforma facilitará o acompanhamento e a fiscalização de processos, promovendo maior eficiência e transparência nas atividades de auditoria do estado.
Resultados em transparência pública
Durante o lançamento, Wilson Lima destacou as conquistas recentes do Amazonas na área de transparência pública. O estado alcançou pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao cumprir 96,69% dos requisitos avaliados. O Amazonas ocupa o 5º lugar no ranking nacional e o 3º na região Norte, consolidando-se como referência em boas práticas de governança.
Entre os fatores que contribuíram para essa conquista estão a integração com o sistema Fala.BR, que permite aos cidadãos registrar denúncias, sugestões, reclamações e elogios sobre serviços públicos, promovendo maior interação entre a população e o governo.
