Ver resumo
- Justiça cassou vereadores do PT em Alvarães por fraude de gênero.
- Decisão envolve candidaturas femininas fictícias sem campanha.
- Votos da federação foram anulados e serão redistribuídos.
- A fraude na cota de gênero comprometeu o quociente eleitoral.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no município de Alvarães, no interior do Amazonas, por fraude na cota de gênero. A decisão foi publicada nesta semana pelo juiz Igor Caminha Jorge, da 60ª Zona Eleitoral.
Foram cassados Gregson Brendo Gonçalves Rodrigues (PT), conhecido como Guegué, o mais votado da cidade com 714 votos, e Maurício Cruz de Souza (PT), o Mauca, que obteve 310 votos. A ação foi movida por Getúlio Guimarães da Gama, candidato derrotado em 2024.
Fraude na cota de gênero e inelegibilidade
Segundo a denúncia, o grupo teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. As candidatas Andreliana Silva Façanha e Anaile Lima de Castro foram citadas como exemplos: a primeira recebeu três votos e a segunda, nenhum.
O juiz afirmou que as duas foram incluídas apenas para “viabilizar a candidatura de companheiros de partido” e não realizaram campanha, nem prestaram contas. Ambas foram declaradas inelegíveis por oito anos.
Partido envolvido e consequências eleitorais
A sentença destacou que a fraude ocorreu dentro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), integrante da federação, que não atingiu o mínimo de candidaturas femininas válidas. Uma das investigadas chegou a ser presa por tráfico de drogas dias após a eleição.
“Fica claro que a candidatura foi instrumentalizada unicamente para atender à exigência legal de percentual mínimo de gênero, sem qualquer propósito real de disputa eleitoral”, afirmou o juiz.
Com a decisão, os votos da federação foram anulados e o TRE-AM deverá redistribuir as vagas entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral em Alvarães.
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