Ver resumo
- STF concluiu interrogatórios de 31 réus da trama golpista.
- Depoimentos encerram fase de instrução das ações penais.
- Próxima etapa são as alegações finais da defesa e da PGR.
- Trama golpista inclui crimes como golpe de Estado e organização criminosa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios de 31 réus envolvidos na trama golpista investigada após os atos antidemocráticos ocorridos no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos encerram a instrução processual das ações penais dos núcleos 1 a 4, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, o processo avança para a fase de alegações finais, momento em que defesa e acusação apresentam suas últimas manifestações antes da sentença. A expectativa é que os julgamentos comecem a partir de setembro.
STF ouve todos os réus dos quatro núcleos
O último grupo ouvido foi o núcleo 3, acusado de planejar ações táticas para viabilizar o golpe, como o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os réus desse núcleo têm cinco dias para apresentar pedidos complementares ou diligências adicionais.
Os demais núcleos já estão com os prazos em andamento. A próxima etapa será a apresentação das alegações finais, com prazo de 15 dias para todas as partes.
Quais crimes são investigados?
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos, está mais avançado. A PGR já pediu a condenação. Faltam apenas as alegações finais da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e dos demais acusados.
Como será o julgamento final?
A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sentença poderá absolver ou condenar os envolvidos.
“As alegações finais são a última oportunidade de manifestação antes da decisão judicial”, explicou um assessor jurídico do STF.
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