O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) as audiências sobre a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de integrar o núcleo político da trama.
O depoimento do dia foi do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o governo Bolsonaro. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Depoimento do ex-comandante da FAB
Baptista Júnior foi convocado como testemunha por ter participado de uma reunião com Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas. Na ocasião, foi apresentado um documento com sugestões jurídicas para instaurar um estado de sítio.
Segundo o militar, ele alertou que a FAB não apoiaria qualquer ação fora da legalidade. Também afirmou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, teria dito que prenderia Bolsonaro se houvesse tentativa de golpe.
Freire Gomes, no entanto, negou essa fala em depoimento ao STF na última segunda-feira (19). Ele afirmou que alertou Bolsonaro sobre as consequências jurídicas de qualquer ação ilegal, mas sem ameaças diretas.
Oitiva de testemunhas e próximos passos
As audiências seguem até 2 de junho. Os depoimentos ocorrem por videoconferência, simultaneamente, para evitar combinação de versões. Serão ouvidos aliados políticos de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Após essa fase, os réus, incluindo Bolsonaro, serão interrogados. Ainda não há data definida para essa etapa. O julgamento final deve ocorrer ainda este ano.
Acusações e possíveis penas
Os denunciados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O caso tem impacto nacional, inclusive no Amazonas. Parlamentares da bancada amazonense têm se posicionado sobre o tema. A deputada federal Amom Mandel (Cidadania-AM) defendeu investigações rigorosas e transparência nos processos.
Contexto político e institucional
A crise institucional de 2022 gerou reflexos em todo o país. No Amazonas, movimentos sociais e entidades civis se manifestaram em defesa da democracia, conforme registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STF reforça que o objetivo das investigações é apurar responsabilidades com base em provas. A atuação das Forças Armadas segue sendo analisada com cautela, respeitando a Constituição.
