Ver resumo
- STF deve julgar núcleo central de ação penal em setembro.
- Ministros não esperam pedido de vista no processo.
- Luiz Fux pode divergir do relator Alexandre de Moraes.
- Julgamento pode ser concluído até dezembro, mesmo com vista.
O julgamento do núcleo principal de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer ainda em setembro, segundo expectativa dos ministros da Primeira Turma. Eles não acreditam que haverá pedido de vista, o que permitiria a conclusão do processo dentro do prazo previsto.
Mesmo que haja um pedido de vista — possibilidade ainda não descartada — os magistrados avaliam que o julgamento pode ser finalizado até dezembro. Isso porque o prazo regimental de 90 dias para devolução do processo permitiria a retomada ainda este ano.
Luiz Fux pode divergir no julgamento
Entre os cinco ministros da Primeira Turma, o nome do ministro Luiz Fux é apontado como o único que poderia pedir vista. No entanto, seus colegas consideram que não há motivos técnicos para isso, já que ele participou de todas as fases da instrução da ação penal.
Durante os interrogatórios, Fux demonstrou posicionamentos distintos dos do relator Alexandre de Moraes, principalmente em relação à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Por isso, espera-se que ele apresente um voto divergente, ao menos sobre o tempo das penas, caso haja condenação.
Expectativa é de conclusão ainda este ano
O julgamento é considerado sensível por envolver figuras centrais da política nacional. O posicionamento de Fux poderá influenciar diretamente o desfecho do processo. A conclusão até dezembro também é vista como uma forma de evitar a politização do caso no ano eleitoral de 2024.
O andamento do processo pode ser acompanhado no site oficial do STF.
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