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- SBP pede urgência na votação do PL 2.628/2022 na Câmara.
- Projeto visa coibir exploração sexual infantil em plataformas digitais.
- Mais de 53 mil denúncias foram registradas só em 2024.
- Adultização infantil nas redes preocupa autoridades e sociedade.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu urgência à Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei 2.628/2022, que combate a adultização infantil em plataformas digitais. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
O pedido foi enviado nesta terça-feira (12) ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros parlamentares. A SBP afirma que o projeto é essencial para proteger crianças da exposição precoce a conteúdos sexuais e violentos na internet.
SBP alerta para riscos no ambiente digital
Segundo a entidade, em 2024, a SaferNet Brasil já registrou mais de 53 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil online. A SBP destaca que a falta de regulação expõe milhões de crianças diariamente a riscos graves.
“Não há mais espaço para complacência”, afirma o documento. A entidade critica a omissão de empresas de tecnologia diante da circulação de conteúdos ilegais e perigosos.
“É inaceitável que a privacidade e segurança de crianças não sejam prioridade máxima. O lucro não pode se sobrepor à vida e à integridade delas.”
Como o projeto pretende proteger crianças?
O PL 2.628/2022 estabelece mecanismos para prevenir, identificar e coibir abusos sexuais e a exploração de menores em ambientes digitais. A proposta também responsabiliza plataformas que não agirem com rapidez para remover conteúdos ilegais.
Além disso, o projeto reforça o dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas em garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Repercussão após denúncia de influenciador
O tema ganhou força após o influenciador Felca Bress denunciar perfis com milhões de seguidores que exibem crianças em situações inadequadas. Os vídeos mostram menores com pouca roupa, dançando ou falando sobre sexo, com o objetivo de gerar engajamento e lucro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que vai pautar projetos sobre o tema ainda nesta semana. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, disse em rede social.
Três pontos de destaque no projeto
- Responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais.
- Criação de mecanismos de denúncia e remoção rápida.
- Promoção de políticas públicas de proteção infantil online.
