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- EUA aplicam sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes por violações.
- Ministro do STF é acusado de censura e prisões arbitrárias.
- Medida se baseia na Lei Magnitsky e congela ativos nos EUA.
- Decisões contra redes sociais e caso Bolsonaro estão entre os motivos.
O governo dos Estados Unidos impôs uma sanção contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana. A medida foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro, e ocorre dias antes do início do tarifaço contra o Brasil.
Segundo o OFAC, Moraes teria violado a liberdade de expressão ao autorizar prisões arbitrárias e censurar redes sociais. A sanção se baseia na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
EUA acusam Moraes de censura e prisões políticas
De acordo com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, o ministro é responsável por uma “campanha opressiva de censura” e por “processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou Bessent.
A medida inclui o bloqueio de bens e ativos nos Estados Unidos. Caso Moraes tenha empresas ou participação majoritária em companhias no país, elas também serão congeladas.
Base legal e impacto das sanções
A sanção foi aplicada com base na Global Magnitsky Act, legislação que autoriza os EUA a punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou abusos de direitos humanos. O nome de Moraes agora integra a lista de indivíduos restritos pelo Tesouro norte-americano.
O governo dos EUA também critica decisões do ministro que afetaram empresas de mídia social americanas, como ordens de bloqueio de contas e conteúdos.
Três pontos de tensão entre Brasil e EUA
- Julgamento do 8 de janeiro: Moraes liderou ações contra envolvidos na tentativa de golpe.
- Empresas de tecnologia: decisões judiciais afetaram plataformas como X e Meta.
- Bolsonaro: o ex-presidente é citado como alvo de perseguição política.
Como o Brasil deve reagir?
Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a sanção. No entanto, a medida ocorre em um contexto de crescentes atritos diplomáticos, especialmente após críticas dos EUA ao sistema judiciário brasileiro.
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