O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) anunciou que vai acompanhar as ações da Prefeitura de Manicoré diante da cheia do rio Madeira. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 15 de abril.
A enchente atingiu a cota de 27 metros no início do mês. O nível ultrapassou o limite de alerta e já afeta mais de 150 comunidades ribeirinhas.
Rio Madeira: MP-AM fiscaliza ações emergenciais em Manicoré
Segundo o MP-AM, o objetivo é garantir a legalidade e a transparência nas medidas adotadas pela gestão municipal. A prioridade será proteger famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Promotoria de Justiça de Manicoré instaurou procedimento para verificar a execução das ações emergenciais. O órgão quer assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente.
Cheia do Madeira já impacta centenas de famílias
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, a cheia do rio Madeira é uma das mais severas da década. O fenômeno afeta diretamente comunidades rurais, que enfrentam dificuldades de acesso, abastecimento e saúde.
A Prefeitura de Manicoré decretou situação de emergência no início de abril. A medida permite a liberação de recursos federais e estaduais para ações imediatas.
Fiscalização busca prevenir irregularidades e garantir direitos
O MP-AM informou que vai acompanhar os contratos emergenciais, a distribuição de ajuda humanitária e a prestação de contas. O foco é evitar desvios de finalidade e proteger os direitos da população.
A atuação do Ministério Público também visa garantir que os critérios para atendimento emergencial sejam técnicos e justos. Famílias em áreas isoladas devem receber prioridade nas ações.
Contexto: cheia do Madeira e impactos no Amazonas
O rio Madeira é um dos principais afluentes do Amazonas. Em anos de cheia intensa, como 2024, municípios como Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã enfrentam sérios desafios logísticos e humanitários.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), o nível do Madeira está acima da média histórica para o período.
O MP-AM reforça que continuará monitorando a situação e cobrando relatórios da prefeitura. A atuação preventiva busca evitar ações judiciais futuras e garantir resposta rápida à crise.
