O ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, teve sua prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (7). A decisão foi tomada pelo juiz Patrick Couto Xerez Sobral, que confirmou a validade do mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Turnowski foi preso na terça-feira (6), após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a ordem de prisão. Ele havia sido solto em 2022 por decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
Prisão preventiva e decisão judicial
O juiz Sobral afirmou que a decisão que fundamenta a prisão segue válida. Segundo ele, o mandado está dentro do prazo legal e não foi revogado pelo juízo competente.
A defesa do delegado solicitou a substituição da prisão por medidas alternativas, como prisão domiciliar ou liberdade provisória. O pedido foi negado. No entanto, o juiz autorizou atendimento médico e fornecimento de medicamentos para pré-diabetes.
Histórico do caso Turnowski
Allan Turnowski foi preso pela primeira vez em 9 de setembro de 2022. Na ocasião, ele já havia deixado o cargo de secretário para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, o que não se concretizou.
Em 25 de novembro de 2022, o juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ, tornou Turnowski réu por obstrução da Justiça. A acusação indicava que ele ainda influenciava decisões da cúpula da Polícia Civil, mesmo afastado do cargo.
Decisão do STF e nova prisão
Quatro dias após virar réu, em 29 de setembro de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, revogou a prisão preventiva. Turnowski foi solto menos de um mês após a detenção inicial.
Em 2023, o delegado foi condenado a quase 10 anos de prisão por atuar como agente duplo em favor dos contraventores Rogério de Andrade e Fernando Iggnácio. Este último foi assassinado em 2020, no Recreio dos Bandeirantes.
Impacto político e contexto nacional
O caso reforça o debate sobre a influência de ex-gestores da segurança pública no sistema judiciário. No Amazonas, investigações similares têm questionado a autonomia das polícias estaduais frente ao poder político.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, mais de 4 mil processos por obstrução judicial tramitaram no Brasil, evidenciando a complexidade da relação entre segurança e justiça.
O caso Turnowski também levanta discussões sobre o uso político de cargos de segurança pública em todo o país, especialmente em anos eleitorais.
Consequências para a segurança pública
A manutenção da prisão preventiva pode impactar a imagem da Polícia Civil do Rio. Em estados como o Amazonas, onde a segurança é tema central, o caso serve de alerta para a necessidade de fiscalização contínua.
O acompanhamento de processos envolvendo ex-autoridades é essencial para garantir a integridade das instituições. A atuação do STF e do TJ-RJ mostra a importância da independência entre os poderes.
