Ver resumo
- MPAM investiga falta de medicamentos no CAPS de Humaitá.
- Vistoria confirmou ausência de remédios essenciais.
- Promotoria cobra explicações da Prefeitura e da Semsa.
- Falta de medicamentos no CAPS de Humaitá compromete tratamentos.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a falta de medicamentos no CAPS de Humaitá. A Notícia de Fato nº 163.2025.000029 foi instaurada após denúncia de descaso no atendimento psiquiátrico no município.
A ação é conduzida pelo promotor Weslei Machado Alves, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá. Em vistoria realizada no último dia 6 de agosto, a promotoria confirmou a ausência de remédios essenciais para o tratamento psicossocial.
MP confirma denúncias após visita técnica
Segundo o despacho, a inspeção encontrou “ausência quase completa de medicamentos indispensáveis ao tratamento de doenças psiquiátricas”. O documento também aponta que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) tem se omitido na aquisição dos fármacos.
Entre os problemas relatados estão a falta de medicamentos de uso controlado, estoque com remédios vencendo e descontinuidade no fornecimento desde 2024. O promotor classificou a situação como “grave descaso com pacientes”.
Como a Prefeitura deve responder?
O MPAM determinou que a Prefeitura de Humaitá e a Semsa apresentem, em até 20 dias, informações sobre a disponibilidade dos medicamentos solicitados no “Orçamento de Medicamentos 2025”.
Além disso, devem entregar um cronograma detalhado para a distribuição regular dos remédios aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Três pontos de preocupação do MP
- Falta de medicamentos psicotrópicos essenciais;
- Remédios com validade próxima ao vencimento;
- Omissão reiterada da gestão municipal na reposição.
Leia a nota do Ministério Público do Amazonas na íntegra
“Constatou-se a veracidade das informações, com a ausência quase completa de medicamentos indispensáveis ao tratamento de doenças psiquiátricas. Tem-se a indicação de um grave descaso com pacientes para a regulação e estabilização de suas patologias.”
