Ver resumo
- Hugo Motta pautou o pacote da impunidade após acordo político.
- PEC das prerrogativas será votada como primeiro passo da articulação.
- Bolsonaristas planejam focar na anistia após julgamento de Bolsonaro.
- A palavra-chave “pacote da impunidade” envolve medidas pró-parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta o chamado pacote da impunidade, após acordo com líderes partidários e Arthur Lira (PP-AL). A medida foi articulada após a invasão do plenário por deputados bolsonaristas e marca o retorno de Motta ao comando da Casa.
A movimentação ocorre em meio à votação da PEC das Prerrogativas, prevista para esta quarta-feira (27). Segundo líderes ouvidos, essa é a primeira etapa do acordo que visa proteger parlamentares e, futuramente, discutir a anistia de envolvidos nos atos golpistas.
Pressão interna e acordo político
Apesar de negar publicamente qualquer acordo, Motta foi comunicado por líderes de ao menos cinco bancadas de que a pauta era condição para encerrar o motim. “O Motta não deu ok, nem nada. Nós só comunicamos ele o acordo dos líderes”, afirmou Sóstenes Cavalcante, líder do PL, em entrevista ao Estúdio i.
A pauta foi adiada por semanas, mas a pressão aumentou com a chamada “onda da adultização” — estratégia usada para diluir o debate. Ainda assim, a avaliação de lideranças é de que Motta não teve alternativa diante do compromisso firmado com Lira.
PEC das Prerrogativas e foro privilegiado
Para os bolsonaristas, a PEC das Prerrogativas abre caminho para temas mais sensíveis, como a anistia de golpistas. A pauta do foro privilegiado também está na mesa, mas deve enfrentar maior resistência e tem chances de ser derrotada. O acordo, no entanto, previa apenas a sua inclusão na pauta, não a aprovação.
Anistia de Bolsonaro após julgamento no STF
Após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, previsto para 2 de setembro, os aliados devem intensificar a articulação pela anistia. Segundo fontes, essa será a segunda fase do pacote negociado com Lira e Motta.
Declarações recentes do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, animaram os bolsonaristas. Ele afirmou que a anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade”, mas que após a decisão judicial, “passa a ser uma questão política”.
O movimento no Congresso é acompanhado de perto por setores da sociedade civil e pela imprensa, que alertam para os riscos de retrocessos institucionais. A tramitação da PEC pode ser acompanhada no site oficial da Câmara dos Deputados.
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