Ver resumo
- Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Bolsonaro.
- Decisão cita descumprimento de medidas cautelares anteriores.
- Ex-presidente está proibido de usar celular e redes sociais.
- Prisão domiciliar de Bolsonaro pode virar preventiva se houver nova violação.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-presidente ser acusado de violar medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, Bolsonaro descumpriu reiteradamente as restrições judiciais, incluindo a proibição de uso de redes sociais e contato com autoridades estrangeiras. A decisão foi tomada no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos e desinformação.
Medidas restritivas impostas pelo STF
Na decisão, o ministro proíbe o ex-presidente de receber visitas, exceto de seus advogados. Bolsonaro também está impedido de usar celular, direta ou indiretamente, inclusive por terceiros.
O magistrado reforça que qualquer violação implicará em prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal. “O descumprimento das regras implicará na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu Moraes.
Por que a prisão domiciliar foi determinada?
O estopim para a nova medida foi a participação de Bolsonaro, por chamada de vídeo, em uma manifestação no Rio de Janeiro. O vídeo foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Além disso, Moraes destacou que Bolsonaro não pode manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras, nem se aproximar de embaixadas. O uso de redes sociais também segue proibido.
Reações e próximos passos
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. No entanto, aliados políticos já indicam que devem recorrer ao próprio STF para tentar reverter a medida.
O caso reacende o debate sobre o alcance das decisões do Supremo e os limites das ações de ex-mandatários da República em contextos políticos sensíveis.
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