Julgamento de Carla Zambelli será retomado no STF

Deputada pode ser condenada por porte ilegal de arma

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  • STF retoma julgamento de Carla Zambelli em 15 de agosto.
  • Deputada é acusada de porte ilegal e constrangimento com arma.
  • Maioria dos ministros já votou pela condenação e perda do mandato.
  • Julgamento de Carla Zambelli ocorre enquanto ela está presa na Itália.

O julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de agosto. A deputada federal do PL-SP é acusada de perseguir um jornalista armada, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo.

O processo, que tramita em plenário virtual, já conta com maioria de 6 votos a 0 pela condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Também há maioria para a perda de seu mandato parlamentar.

STF forma maioria pela condenação

A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou Zambelli por porte ilegal e constrangimento ilegal com uso de arma. O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a reação da deputada não encontra respaldo no Estado Democrático de Direito.

“A ré claramente forçou-o a fazer ato contrário à sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça”, escreveu Mendes.

Os ministros Barroso, Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Zanin acompanharam o relator. O julgamento estava suspenso desde março por pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo em 1º de junho.

Como foi o episódio investigado?

Zambelli sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo após uma discussão política no bairro dos Jardins, em São Paulo. A ação foi gravada e amplamente divulgada nas redes sociais e na imprensa.

Segundo a denúncia, a deputada entrou armada em um estabelecimento comercial, apontando a arma para o jornalista e ordenando que ele se deitasse no chão.

Deputada está presa na Itália

Em paralelo, Zambelli foi presa em Roma no fim de maio, após tentar fugir do Brasil. Ela buscava asilo político na Itália após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Justiça italiana decidiu manter a prisão da deputada. O governo brasileiro solicitou sua extradição, mas ainda não há prazo para decisão final.

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