O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, pediu vista nesta segunda-feira (24) e suspendeu o julgamento de Carla Zambelli no STF. A deputada federal do PL-SP é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento foi interrompido após quatro votos contrários à parlamentar, que é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relator sugere cassação do mandato
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, propôs uma pena de cinco anos e três meses de prisão, além da cassação do mandato de Zambelli. Segundo ele, a perda do cargo só poderá ser decretada após o trânsito em julgado do processo.
Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto do relator. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deveria ser concluído até o dia 28 de março. No entanto, o pedido de vista de Nunes Marques suspendeu a análise, sem previsão de retomada. Pelas regras do tribunal, o ministro tem até 90 dias para devolver o caso.
Episódio de 2022 e acusações contra Zambelli
A denúncia contra Carla Zambelli refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a deputada foi flagrada perseguindo um homem armado pelas ruas de São Paulo após uma discussão.
Zambelli alegou possuir autorização para portar a arma, mas Gilmar Mendes destacou que a permissão para defesa pessoal não autoriza perseguições em locais públicos, especialmente sem risco iminente à segurança.
O ministro Flávio Dino afirmou que a conduta da deputada foi grave e incompatível com o exercício do mandato:
“O ordenamento jurídico pátrio impõe, como consequência jurídica, a perda do cargo, função pública ou do mandato eletivo nos casos em que o agente público é condenado pela prática de graves crimes”, afirmou Dino, citando o artigo 92 do Código Penal.
Testemunha reforça acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de Zambelli. Durante o julgamento, o jornalista Luan Araújo, perseguido pela deputada, prestou depoimento como testemunha de acusação, classificando a reação da parlamentar como “desproporcional e violenta”.
Na ocasião, um segurança que acompanhava Zambelli chegou a disparar uma arma de fogo. O segurança foi preso pela Polícia Civil, agravando ainda mais o episódio que resultou na denúncia formalizada contra a deputada.
Desdobramentos e incertezas
O pedido de vista de Nunes Marques adiciona incertezas ao julgamento de Carla Zambelli no STF. Para especialistas, o adiamento pode ser visto como uma manobra para prolongar o desfecho do caso, enquanto cresce a pressão por decisões mais rápidas em processos envolvendo autoridades públicas.
Com o futuro político de Zambelli em xeque, o caso reforça debates sobre responsabilidade de agentes públicos, uso de armas de fogo e a aplicação das leis em contextos de abuso de poder.
