Ver resumo
- A Justiça do Trabalho suspendeu no sábado (21), em Parintins, o uso de guindastes no festival por risco à segurança.
- O Ministério Público do Trabalho apontou ausência de laudos técnicos e profissionais habilitados nas alegorias dos bois Garantido e Caprichoso.
- O Festival de Parintins movimentou R$ 100 milhões em 2023 e pode enfrentar multas de até R$ 100 mil por evento.
A Justiça do Trabalho de Parintins determinou, no sábado (21), a suspensão imediata do uso de guindastes e outros equipamentos de içamento durante o Festival de Parintins 2025. A decisão atinge diretamente os bois Garantido e Caprichoso, principais protagonistas do evento cultural.
A medida atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que aponta riscos à segurança dos trabalhadores envolvidos na montagem das alegorias.
Festival de Parintins e segurança do trabalho
O uso de guindastes foi proibido até que as agremiações comprovem a conformidade dos equipamentos com as normas técnicas de segurança. A decisão é liminar e visa evitar acidentes durante os ensaios e apresentações.
Segundo o MPT, os bois não apresentaram documentos que atestem a regularidade dos equipamentos. A ausência de laudos técnicos e de profissionais habilitados motivou a ação judicial.
Multas e impactos legais
O descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 50 mil por equipamento e até R$ 100 mil por evento. A Justiça considerou a proximidade do festival como fator de risco iminente, justificando a urgência da medida.
Uma audiência de conciliação foi marcada para segunda-feira (22). Participam representantes dos bois, do Governo do Amazonas e do Corpo de Bombeiros.
Contexto político e cultural no Amazonas
O Festival de Parintins movimenta a economia e a política local. Em 2023, o evento atraiu mais de 100 mil visitantes e gerou impacto financeiro superior a R$ 100 milhões, segundo dados da Amazonastur.
O governo estadual investe recursos públicos na realização do festival, o que amplia a responsabilidade institucional sobre a segurança dos envolvidos. O caso pode influenciar debates sobre regulação de eventos culturais no Brasil.
Normas de segurança e legislação trabalhista
O uso de guindastes em eventos está sujeito às regras da Norma Regulamentadora nº 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
O MPT reforça que todos os equipamentos devem ser operados por profissionais certificados. A fiscalização se intensifica em eventos que envolvem estruturas de grande porte e exposição pública.
Repercussão nacional e precedentes
A decisão da Justiça de Parintins pode servir como precedente para outros festivais no Brasil. Eventos como o Carnaval e festas juninas também utilizam estruturas semelhantes.
O tema reforça a importância do cumprimento das normas trabalhistas em atividades culturais. A atuação do MPT reflete uma tendência nacional de maior fiscalização em eventos financiados com recursos públicos.
