Com o objetivo de beneficiar a sociedade amazonense, garantindo direitos e a melhoria das legislações vigentes, a Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Amazonas promulgou nesta terça-feira, 19, a Lei 5.981/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias do
O projeto RespirAR, que foi apresentado como trabalho científico no 31º Encontro Internacional da Associação das Universidades de Língua
Adolescentes de 13 a 16 anos vão poder realizar várias atividades socioeducativas no Instituto Restaurar, por meio do projeto
O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a
O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do
A proteção e defesa do consumidor nas relações comerciais do Amazonas receberam importantes contribuições da Assembleia Legislativa do Amazonas
Amazonenses têm direito à entrada gratuita em museus e prédios históricos. O benefício é garantido pela Lei n° 5.978/2022,
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam e o Instituto de Defesa do Consumidor
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