A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua no desenvolvimento e fortalecimento do setor primário estadual, com a produção de
O Projeto de Lei Nº 46/2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e
Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram na terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como
Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia
A Segurança Pública é um direito fundamental e condição essencial ao exercício pleno da cidadania, conforme estabelece a Constituição
O deputado estadual João Luiz recebeu a Medalha Álvaro Maia, considerada a maior comenda da Câmara Municipal de Humaitá.
O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua no desenvolvimento e fortalecimento do setor primário estadual, com a produção de
O Projeto de Lei Nº 46/2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e
Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram na terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de
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A Segurança Pública é um direito fundamental e condição essencial ao exercício pleno da cidadania, conforme estabelece a Constituição
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O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a
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