
Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção.
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que
Encaminhado em regime de urgência pelo governador Wilson Lima, o projeto de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Está legalmente proibido o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo ou privado no Amazonas. A lei,
No mês de enfretamento à violência doméstica contra a mulher, o “Agosto Lilás”, o deputado estadual João Luiz destaca
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai
Fruto de emenda parlamentar do deputado João Luiz (Republicanos), as obras da construção do Centro Cultural Maloca, na Associação
A mestra em Direito, Omara Oliveira Gusmão, e o ex-procurador-geral do Estado, Oldeney Sá Valente receberam na manhã desta
O Projeto de Lei Nº 334/2022, do presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da
Os advogados Omara Oliveira Gusmão e Oldeney Sá Valente receberão na terça-feira (9), às 11h45, em solenidade que será
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