
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas
O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na comercialização no mercado
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Outubro é o mês internacional de conscientização sobre a Síndrome de Rett e para contribuir para a divulgação da
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº (PL) 417/2022, de autoria do deputado estadual
Preocupada com a vazante dos rios no interior, a deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos) enviou um requerimento à Defesa
Expoente nacional e internacional nas artes marciais, o mestre de jiu-jitsu, Osvaldo Alves, deve ser homenageado pela Assembleia Legislativa
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 13, que a falta de iniciativa do Departamento Nacional de
O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos
As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública,
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para
Durante o grande expediente desta terça-feira (11/10), o vereador Kennedy Marques (PMN), usou a tribuna da Casa Legislativa para
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