Câmara
Congresso analisa os jogos eletrônicos; mercado brasileiro já é bilionário
A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto (PL 2796/2021) que institui o marco legal para a
outubro 21, 2022
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A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto (PL 2796/2021) que institui o marco legal para a
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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por
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A proibição de vendas ou distribuição das sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais de Manaus foi criticada pelos deputados durante
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras
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