O Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório, hospitais públicos, privados e instituições congêneres, a notificarem a ocorrência de
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) indicou em 2021 ao Governo do Amazonas requerimento para recriação da Secretaria de
O Projeto de Lei nº 181/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que concede o título de
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no
Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto
Mais 26 Projetos de Leis (PLs) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal
O Congresso Nacional pode aprovar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), solicitou, nesta quarta-feira (26/04), durante Reunião Ordinária,
O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para
Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou um projeto de lei que institui a Diretriz Municipal dos Direitos
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