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- Câmara aprovou urgência para projeto de anistia a golpistas.
- Texto ainda será discutido e pode incluir Jair Bolsonaro.
- PL, Republicanos e PP votaram majoritariamente a favor.
- Palavra-chave “anistia a condenados por atos golpistas” aparece no debate.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para um projeto que trata da anistia a condenados por atos golpistas. A decisão acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. O texto-base usado para aprovar a urgência foi apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda não está definido se será o texto final.
Projeto pode incluir Bolsonaro, mas texto segue indefinido
O projeto original prevê anistia a todos que participaram ou apoiaram manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Isso inclui atos com motivações políticas ou eleitorais, inclusive apoio logístico e publicações em redes sociais.
Embora o texto mencione anistia ampla, líderes da Câmara indicam que a versão final poderá reduzir penas sem perdoar totalmente as condenações. Isso abriria espaço para alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.
Base de Lula foi contra; PL e Centrão apoiaram
O PL de Bolsonaro votou em peso a favor, com todos os 85 deputados presentes apoiando a urgência. O Republicanos teve 40 votos favoráveis de 41 possíveis, e o PP registrou 43 votos a favor e 6 contra. Já o PT, partido do presidente Lula, votou integralmente contra, com seus 66 deputados presentes rejeitando a proposta.
Também votaram contra a urgência os partidos PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. O relator cotado para o projeto é Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nome que agrada ao STF, ao governo e ao Centrão.
Clima de tensão e pacificação no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a discussão do tema. Segundo ele, o Brasil “precisa de pacificação”.
“Não se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou Motta.
Interlocutores do governo minimizam a derrota e esperam que o texto final seja mais brando. No entanto, a estratégia é considerada arriscada e divide a base aliada.
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