Direito à assistência religiosa é garantido a presos, diz STF
abril 8, 2025
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Decisão reforça que detentos podem receber apoio espiritual, independentemente da religião professada.
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Parlamentares acusam ministra de travar obras e investimentos na região amazônica por questões ambientais.
Grupo recebe reconhecimento por projetos voltados à juventude, combate às drogas e inclusão social no Amazonas.
Objetivo é verificar a qualidade dos serviços prestados e garantir os direitos da população atendida.
Medida permite que o Judiciário fique fora das limitações de crescimento de despesas previstas no novo regime fiscal.
Evento promove debates sobre práticas agrícolas sustentáveis, inovação no campo e preservação ambiental na região amazônica.
Aparelhos foram recuperados pela polícia e aguardam que os donos façam a retirada mediante comprovação de propriedade.
Parlamentares do partido defendem perdão aos envolvidos, alegando excessos nas prisões e motivação política.
Projeto que regulamenta exploração de recursos no mar enfrenta resistência e divide parlamentares.
Governador do Amazonas participa de manifestação e declara alinhamento com pautas do ex-presidente.
