A Sessão plenária, desta terça-feira (23), da Assembleia Legislativa teve como foco principal os servidores públicos estaduais.
Os deputados falaram sobre o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores.
Também cobraram o Governo do Estado sobre atualização do Plano de Cargos dos Servidores da Segurança Pública e a regularização do pagamento do ticket alimentação e adicional de periculosidade que deveria ser pago aos servidores da área da saúde.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou do Governo do Estado o envio da proposta do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da Segurança Pública. Ele aproveitou ainda para cobrar o pagamento do ticket alimentação e do adicional de periculosidade dos servidores da saúde.
“São mais de seis mil profissionais da saúde, que estão sem receber o ticket alimentação e seu adicional de periculosidade. É um absurdo os soldados da pandemia serem tão desvalorizados, enquanto se gasta R$ 190 milhões em propaganda. Precisamos olhar com carinho para os servidores da Segurança Pública e para os servidores da área da Saúde que foram tão essenciais na pandemia”, disse o deputado.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) parabenizou o prefeito de Anamã, Chico do Belo (PSC), pelo pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores do município. Isso vai corresponder a R$ 15 mil reais por cadeira para cada professor.
“Se um município como Anamã terá uma sobra de R$ 15 mil para cada professor, imagine quanto vai ser o repasse no município de Manacapuru? Por isso, os prefeitos devem ter a consciência de seguir o caminho do prefeito Chico do Belo que, em um ato de lisura e transparência, está dividindo com os professores aquilo que lhes pertence”, elogiou.
Serafim também lamentou a situação de Lábrea, onde os professores fizeram manifestação pedindo transparência ao prefeito sobre as contas do Fundeb.
Já Adjuto Afonso (PDT) apresentou requerimento pedindo a presença de um médico da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Lábrea.
“É preciso a presença do médico da perícia médica do INSS no município por pelo menos parte do mês, para não prejudicar as pessoas que precisam requerer seu benefício de direito”, argumentou.
A questão da estrutura foi tratada pelo deputado Dermilson Chagas, que mostrou vídeo sobre a precariedade do prédio do 9º Distrito Integrado de polícia de São Gabriel da Cachoeira, onde não há banheiros para os servidores, que usam sinal de internet cedido por uma empresa próxima e a manutenção do local é feita pelos próprios presos.
Anúncio de aumento aos servidores
O presidente Roberto Cidade (PV) convidou os servidores do legislativo para uma reunião na sexta-feira, 3 de dezembro. Segundo o presidente, será anunciado o maior aumento real da história da Assembleia.
“Estamos terminando os estudos, mas faremos um aumento real que gostaria de anunciar nesta data. Nós temos a capacidade financeira de dar este aumento e convido todos os deputados que possam estar presentes, os servidores aposentados e os que estão trabalhando ainda para que
possam estar presentes, neste anúncio, que com certeza será um marco à Assembleia Legislativa”, anunciou.