Ver resumo
- Aleam contratou empresa por R$ 1,3 milhão para móveis.
- Contrato inclui 1.460 poltronas e reforma de 75 sofás.
- Deputados estaduais disseram desconhecer o processo.
- Palavra-chave principal: Assembleia Legislativa do Amazonas.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) firmou um contrato de R$ 1.335.600,00 para a compra de poltronas e reforma de sofás. O acordo foi assinado em julho com a empresa Saracura Construção Limitada, especializada em construção de edifícios, conforme consta no Portal da Transparência.
O contrato prevê a aquisição de 1.460 poltronas de diversos modelos, incluindo os tipos “diretor”, “presidente” e cadeiras para o auditório. A unidade mais cara, chamada “Supremo Luxo”, custa R$ 999,87. Já a poltrona “Presidente” sai por R$ 850,80 cada.
Reforma de móveis e processo licitatório
Além das poltronas, o contrato inclui a reforma de 75 sofás, com valores que variam conforme o tipo do móvel. O serviço mais caro de recuperação chega a R$ 868 por unidade. A contratação foi realizada por meio de pregão eletrônico, sob responsabilidade da Comissão de Licitação da Aleam.
Segundo a Aleam, a empresa vencedora apresentou o menor preço e atendeu aos requisitos técnicos do edital. A Casa Legislativa reforçou que o contrato é pago conforme a execução dos serviços.
Deputados alegam desconhecimento do contrato
Durante sessão plenária na última quinta-feira (9), deputados estaduais afirmaram não ter conhecimento sobre o contrato milionário. Sinésio Campos (PT) e Comandante Dan (Podemos) disseram que não foram informados sobre a contratação.
Até mesmo o 1º secretário da Aleam, delegado Péricles (PL-AM), declarou desconhecer os detalhes do processo. O episódio gerou questionamentos sobre a comunicação interna e a transparência na gestão dos recursos públicos.
Leia a nota da Aleam na íntegra
“O processo de contratação de reforma e recuperação de mobiliário funcional foi do tipo Pregão Público disputa modo aberto. Isso significa que foi um pregão aberto à participação de qualquer interessado, público, obedecendo a todos os trâmites legais e com todas as publicações exigidas, inclusive estando disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), o que dá total transparência ao certame. Cabe informar também que contrato é de acordo com a utilização do objeto; ou seja, só é pago a medida que o serviço for realizado, se for.”
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