Animais estavam desnutridos e sem abrigo; responsáveis podem pegar até cinco anos de reclusão por maus-tratos.
A deputada estadual Joana Darc (UB), presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), confirmou a prisão em flagrante de Luiza Manuella Corrêa da Silva, na segunda-feira (24/3). A suspeita foi detida no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, após ser denunciada por crime de maus-tratos contra dois cães.
Segundo a parlamentar, os animais – um Pinscher chamado Liriel e um Shih Tzu chamado Bruce – estavam desnutridos, sem abrigo adequado e com acesso limitado a água, que ficava exposta ao sol. “Os cães estavam desesperados, desnutridos, com as costelas aparentes, e em condições totalmente inadequadas”, afirmou Joana Darc, destacando que a responsável tentou impedir o resgate alegando que os cães sofreriam ao serem levados.
Animais resgatados para adoção responsável
Os cães foram resgatados com o apoio da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e passaram por avaliação veterinária. Após recuperação, Liriel e Bruce estarão disponíveis para adoção responsável, sob monitoramento de entidades de proteção animal.
O vereador Aldenor Lima (UB) também acompanhou a ação, que culminou na detenção da suspeita, encaminhada ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Maus-tratos é crime com pena de até 5 anos
Desde a Lei Federal nº 9.605/98, maus-tratos a animais é considerado crime no Brasil. Com a Lei Federal nº 14.064/20, houve o agravamento da pena para casos envolvendo cães e gatos, que pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Joana Darc destacou a importância de denúncias para combater crimes dessa natureza. “Qualquer pessoa que testemunhar maus-tratos pode denunciar no disque 181 ou pelo 190. Nossa central também está à disposição pelo número (92) 98145-1111 para auxiliar em casos de denúncia”, explicou a deputada.
